Tribunal anula "lei do corte da internet" e Governo lida com crise de combustível
Esta semana, uma decisão histórica do Conselho Constitucional protegeu as liberdades digitais, enquanto uma nova escassez de combustível ameaça a economia. Há também novos investimentos em saúde, indústria e mudanças na governação de Gaza.
CC anula decreto que permitia ao Governo cortar a internet
O Conselho Constitucional declarou inconstitucional o regulamento que dava ao INCM o poder de suspender serviços de telecomunicações. A decisão surge após um pedido da Ordem dos Advogados, que argumentou que a medida violava a liberdade de expressão e de imprensa.
A decisão é uma vitória para os direitos digitais e a liberdade de expressão, limitando o poder do executivo de controlar a comunicação online.
Fonte: AllAfrica ↗
Governo preocupado com nova vaga de escassez de combustível
O Governo moçambicano expressou preocupação com a nova crise de falta de combustível em várias partes do país. A situação repete a crise de Abril e Maio, gerando longas filas nos postos de abastecimento e afectando a logística e o transporte.
A recorrente escassez de combustível expõe fragilidades na cadeia de abastecimento e pressiona a economia e o dia-a-dia dos cidadãos.
Fonte: AllAfrica ↗
Sofala: Lançada fábrica de cimento de 230 milhões USD em Muxúnguè
Foi lançada a primeira pedra para a construção de uma fábrica de cimento e clínquer em Muxúnguè, Sofala, um investimento de 230 milhões de dólares. O projecto da Clay and Gravel Holding deverá criar centenas de empregos e impulsionar a indústria local.
Este é um dos maiores investimentos industriais recentes fora do sector do gás, sinalizando confiança na economia e potencial de desenvolvimento.
Fonte: Club of Mozambique ↗
Chapo lança construção do Centro Cirúrgico Nacional em Maputo
O Presidente Daniel Chapo presidiu à cerimónia de lançamento da primeira pedra do Centro Cirúrgico Nacional. A infraestrutura estratégica visa aumentar a capacidade do país para cirurgias especializadas e reduzir a necessidade de evacuar pacientes para o estrangeiro.
O novo centro representa um grande avanço para a saúde pública, prometendo melhorar o acesso a cuidados médicos complexos dentro de Moçambique.
Fonte: AllAfrica ↗
Alfeu Cuna substitui Mapandzene como governador de Gaza
Alfeu Constantino Cuna foi aprovado como o novo governador da província de Gaza, substituindo Margarida Mapandzene, que renunciou. A mudança ocorre entre acusações da oposição de má gestão e desvio de fundos por parte da governadora cessante.
A troca de governação em Gaza levanta questões sobre responsabilidade política e gestão de fundos públicos a nível provincial.
Fonte: Club of Mozambique ↗
INTIC lança campanha nacional de prevenção contra ransomware
O Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) lançou uma campanha para alertar cidadãos e empresas sobre os perigos do ransomware. A iniciativa incentiva as vítimas a não pagarem resgates e a denunciarem os ataques às autoridades.
A campanha aborda uma ameaça de segurança digital crescente que afecta empresas e indivíduos, promovendo melhores práticas de cibersegurança.
Fonte: Jornal Notícias ↗
Ex-mineiros na África do Sul começarão a receber pensões
Mais de 1.200 moçambicanos que trabalharam em minas sul-africanas foram identificados para receber cerca de 148 milhões de rands em pensões. O pagamento resulta de contribuições feitas durante o seu tempo de trabalho, resolvendo uma disputa antiga.
Esta medida corrige uma injustiça histórica para milhares de trabalhadores e as suas famílias, reforçando os laços laborais com a África do Sul.
Fonte: AllAfrica ↗
Niassa: Mecanhelas e Ngaúma terão novos hospitais distritais
O Ministério da Saúde lançou um projecto de 21 milhões de dólares para construir e equipar hospitais distritais em Mecanhelas e Ngaúma, no Niassa. O financiamento é do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA).
O investimento descentralizado visa melhorar drasticamente o acesso a cuidados de saúde em duas das regiões mais carenciadas do país.
Fonte: Club of Mozambique ↗