Categoria
Governo, parlamento, partidos e governação.
O Conselho Constitucional declarou inconstitucional o regulamento que dava ao INCM o poder de suspender serviços de telecomunicações. A decisão surge após um pedido da Ordem dos Advogados, que argumentou que a medida violava a liberdade de expressão e de imprensa.
Fonte: AllAfrica
Alfeu Constantino Cuna foi aprovado como o novo governador da província de Gaza, substituindo Margarida Mapandzene, que renunciou. A mudança ocorre entre acusações da oposição de má gestão e desvio de fundos por parte da governadora cessante.
Fonte: Club of Mozambique
Cinco cidadãos foram detidos na província da Zambézia, suspeitos de criar e gerir uma página de Facebook para difamar o Presidente da República, Daniel Chapo. Os suspeitos encontram-se em prisão preventiva, aguardando os próximos passos do processo judicial.
Fonte: Jornal Notícias
O Presidente Daniel Chapo afirmou que a independência política não é suficiente, defendendo que o país deve agora focar-se na conquista da independência económica. Durante um discurso na Praça dos Heróis, sublinhou a necessidade de produção, produtividade e nacionalismo económico.
Fonte: Club of Mozambique
O Presidente Daniel Chapo promulgou novas leis que alteram o Estatuto Geral dos Funcionários do Estado. Também foram revistas as leis sobre a governação descentralizada e os órgãos de representação do Estado, concluindo um importante pacote de reformas administrativas.
Fonte: O País
O Presidente Daniel Chapo reuniu-se com potenciais parceiros e investidores norte-americanos em Washington. O objetivo é mobilizar apoio para projetos estratégicos nos setores de infraestruturas, turismo, energia e finanças internacionais, impulsionando o desenvolvimento do país.
Fonte: O País
Uma análise dos cadernos eleitorais oficiais das eleições de 2024 revelou registos fraudulentos, incluindo ativistas do partido zimbabueano Zanu-PF e outros cidadãos do Zimbabué sem direito de voto em Moçambique. A investigação levanta sérias questões sobre a integridade do processo eleitoral.
Fonte: AllAfrica
Moçambique e os Estados Unidos assinaram um memorando de entendimento avaliado em 537.5 milhões de dólares no âmbito da Millennium Challenge Corporation (MCC). Este financiamento representa um apoio significativo para projetos de desenvolvimento no país, visando o crescimento económico e a redução da pobreza.
Fonte: Jornal Notícias